Relator muda regras para trabalho em aplicativos
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos no Brasil, apresentou nesta terça-feira (7) uma nova versão do...
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A Coordenação Técnica do ENCAT publicou o Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFGas v.1.00f e o respectivo schema. A atualização foi divulgada no ambiente oficial da Nota...
A Receita Federal do Brasil publicou o Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e a respectiva tabela de códigos, em atualização divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica em 7 de abril de 20...
Foi publicado o Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFAg v.1.00k, acompanhado do respectivo schema, em atualização assinada pela Coordenação Técnica do ENCAT. A publicaçã...
O governo federal deve iniciar até o fim deste mês a notificação de empresas e contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes, nova classificação criada pela Lei...
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 5 votos a 1, considerar dedutíveis do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídic...
Trago neste episódio 5 erros que acontecem durante o preenchimento e envio das declarações e que podem gerar pendências, malhas e até mesmo riscos de autuação. Confira, em cada um,...
O governo federal está finalizando uma nova versão do programa de renegociação de débitos, batizada de Desenrola 2.0, que poderá autorizar trabalhadores a utilizarem recursos do Fu...
A Receita Federal informou que não conseguiu efetivar 17.744 restituições no último lote do ano passado, creditado em 20 de março, totalizando cerca de R$ 265,6 milhões. Segundo o...
A Receita Federal publicou em 25 de fevereiro de 2026 a Solução de Consulta Cosit nº 28 para esclarecer como deve ser feita a tributação dos valores pagos a beneficiários de planos...