STF retoma julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta semana o julgamento de uma ação que pode mudar significativamente as regras para concessão da gratuidade na Justiça do Trabalho. A Corte an...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana que empresários não podem utilizar prejuízos fiscais acumulados por suas empresas para reduzir débitos de Imposto de Renda...
O Banco Central (BC) publicou a Instrução Normativa BCB nº 746, de 16 de junho de 2026, promovendo mudanças nas regras que disciplinam os limites de valor das transações realizadas...
Microempreendedores Individuais (MEIs) voltaram a ser alvo de golpes envolvendo cobranças falsas relacionadas à formalização do negócio, pagamento de tributos e supostas taxas obri...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar nesta quinta-feira os primeiros processos que discutem exclusivamente dispositivos da reforma tributária. Levantamento realizado pelo...
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses....
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoverá, no dia 25 de junho, às 9h, o quinto módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC). O encontro será realizad...
Volto ao assunto para trazer mais informações, orientações e dicas sobre essa questão que ainda causa controvérsias. Mesmo a venda sendo com deságio tenho que recolher ganho de cap...
O Banco Central do Brasil reduziu a taxa básica de juros da economia brasileira em 0,25 ponto percentual, levando a Selic de 14,50% para 14,25% ao ano. A decisão foi anunciada nest...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quarta-feira (17) o edital que regulamenta o processo seletivo para escolha dos integrantes do Comitê de Auditoria e Riscos...